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24 de Maio de 2018

Por maioria, Supremo rejeita pedidos de modulação sobre validade do Funrural

O Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (23/5), que é constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), […]
15 de Maio de 2018
STF inicia julgamento da adi 5766 contra dispositivos da reforma trabalhista
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 5766 teve início no último dia 10/05, mas foi suspenso pelo pedido de vistas do Ministro Luiz Fux. A […]